Notícias

Escritura e registro: são a mesma coisa?

Essa é uma das dúvidas mais comuns no mercado imobiliário. A resposta é não — escritura e registro são documentos diferentes, feitos em cartórios diferentes, e ambos são obrigatórios para que a compra do imóvel seja válida.

O que é a escritura?

A escritura pública de compra e venda é o documento que formaliza o acordo entre comprador e vendedor. Ela é lavrada no Cartório de Notas (também chamado de Tabelionato).

Na escritura constam todos os detalhes da transação: quem comprou, quem vendeu, por quanto, forma de pagamento e a descrição completa do imóvel.

Pense na escritura como o "contrato oficial" da compra.

O que é o registro?

O registro é feito no Cartório de Registro de Imóveis e é ele que efetivamente transfere a propriedade para o seu nome. No Brasil, existe uma regra de ouro:

"Quem não registra, não é dono."

Isso significa que, mesmo com a escritura em mãos, o imóvel só é legalmente seu quando o registro é feito na matrícula do imóvel.

Quanto custam?

Os valores variam de estado para estado, pois seguem tabelas de emolumentos definidas por lei:

• Escritura: geralmente entre 1% e 3% do valor do imóvel
• Registro: varia conforme o valor do imóvel, mas costuma ficar entre 0,5% e 1,5%

Para um imóvel de R$ 500.000, espere gastar entre R$ 7.500 e R$ 22.500 com escritura e registro somados.

E se eu financiar o imóvel?

Quando o imóvel é financiado, o contrato de financiamento com o banco tem força de escritura pública. Ou seja, você não precisa fazer a escritura separadamente — o próprio contrato bancário já vale como escritura.

Mas o registro continua sendo obrigatório. Você deve levar o contrato bancário ao Cartório de Registro de Imóveis para registrar a compra e a alienação fiduciária.

Passo a passo resumido

1. Pague o ITBI na prefeitura
2. Lavre a escritura no Cartório de Notas (ou assine o contrato com o banco)
3. Leve a escritura/contrato ao Cartório de Registro de Imóveis
4. Aguarde o registro na matrícula (pode levar de 15 a 30 dias)
5. Retire a matrícula atualizada com seu nome

Pronto! Agora o imóvel é oficialmente seu.

Vai comprar ou vender um imóvel? Entre contato comigo que terei o prazer em orientar você em todas as etapas do processo, da análise da documentação até a entrega das chaves, para que seu negócio seja realizado com total segurança e traqnuilidade. 

Fonte: Alessandro Rios